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Procuradores analisam a criação do Grupo de Defesa Animal em SP

Em reunião ocorrida na última segunda-feira, 16/05, o deputado estadual Fernando Capez entregou ao Procurador Geral do Estado de SP, Fernando Grella Vieira, ofício solicitando informações sobre o andamento da representação que pede a criação do Grupo de Atuação Especial de Defesa Animal, protocolada no MP em 2010. No documento entregue esta semana, o deputado destaca a necessidade da criação do Grupo citando casos recentes de maus-tratos noticiados pela imprensa, como o envenenamento de animais em Ribeirão Preto, em SP, a matança indiscriminada de cães no CCZ de Embu-Guaçu, também município paulista, além da denúncia sobre safaris organizados para caçar onças no Pantanal.

O deputado e o ativista Maurício Varallo, do grupo Olhar Animal, foram informados pelo Procurador de que a proposta já foi encaminhada ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e que a previsão é que até final de junho os procuradores deliberem sobre o tema.

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A advogada Stela Prado, o ativista Maurício Varallo, o deputado Fernando Capez, o procurador Fernando Grella Vieira e os advogados Eduardo Tuma e Rodrigo Tritapepe participaram do encontro, que contou também com a presença do advogado André Zanardo.

A campanha do Olhar Animal pela criação de promotorias de defesa animal começou em fevereiro de 2010, inspirada na tese acadêmica do promotor de justiça em SP, Laerte Fernando Levai, publicada dois anos antes na revista Pensata Animal. Em São Paulo, o deputado estadual Fernando Capez abraçou a causa e desde então tem promovido as articulações políticas para que o passo inicial seja dado, com a criação de um grupo especializado dentro do MP. Caso se confirme, a implantação do grupo será um feito inédito no país, constituindo-se no primeiro órgão especializado em defesa dos animais dentro de um ministério público estadual.

O grupo Olhar Animal pede aos ativistas e simpatizantes da causa que escrevam ao Órgão Especial. Sugerimos uma manifestação simples:

E-mail: orgaoespecial@mp.sp.gov.br

Assunto: Criação do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Animais

Exmos. Srs. Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

Solicito que seja APROVADA a criação do Grupo de Atuação Especial de Defesa Animal, proposta que ora tramita neste Órgão para a deliberação de Vossas Excelências.

Respeitosamente,

(nome)

(cidade/estado)


Fonte: Olhar Animal - Publicado neste site em 23/05/2011