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Comissão aprova cães e gatos no ônibus e metrô de São Paulo

Proposta prevê que o animal seja levado em 'gaiolas' usadas hoje nos aeroportos nacionais

O transporte de cães e gatos de até 10 kg nos 14 mil ônibus coletivos de São Paulo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal e deve entrar na pauta de votação na terça-feira, 11. De autoria do governista e líder evangélico David Soares (PSD), a proposta prevê que o animal seja levado em 'gaiolas' usadas hoje nos aeroportos nacionais, sem 'dejetos, água e alimentos'. 

A nova regra tem o apoio de entidades de defesa da proteção animal e dos principais líderes do Legislativo. 'A lei é um avanço, mas 10 quilos ainda é muito pouco. Acho que deveria ser permitido para cães maiores. Muitas pessoas na periferia querem socorrer um cachorro e levá-lo até um hospital, mas não conseguem pela falta de opção para transportá-lo', avalia Anna Soghomonian, da entidade MMSP, uma rede de protetores independentes que atua na Grande São Paulo. 

Soares, filho do líder evangélico R.R. Soares, concorda: 'A iniciativa beneficia, principalmente, a população de baixa renda que, muitas vezes, não tem condições financeiras de custear o transporte até o posto de vacinação ou mesmo ao veterinário'. Entre as raças de cães que poderão circular nos ônibus, estão yorkshire, poodle, shitszu, dachhund, pug e vira-latas de pequeno porte. 

O passageiro terá de apresentar ao motorista a carteira de vacinação em dia do animal que será transportado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo avaliou que a proposta tem fundamento jurídico. 'A Constituição Federal atribuiu ao município competência para organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local', diz o parecer pela legalidade da nova regra emitido pela CCJ. 

De acordo com relatos de usuários de ônibus feitos à Câmara Municipal, muitas pessoas já levam hoje animais domésticos escondidos em sacolas e bolsas nos ônibus. 'Eu já levei meu gato no ônibus e até no metrô', diz a bancária Luciane Seren Franco. Hoje, apenas o cão-guia, usado para auxiliar deficientes visuais, pode entrar nos ônibus e nos vagões do Metrô. 

Melhoria 

Autor do projeto que criou o primeiro hospital público para cães e gatos, Roberto Tripoli (PV) também elogiou o projeto. 'Muitas pessoas já levam seus cães na linha que atende a região perto do hospital público de cães no Tatuapé. Vamos agora discutir a proposta no plenário e analisar com as entidades como aperfeiçoá-la.'


Fonte: IG - Publicado neste site em 19/06/2013